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Motor de avião poderá ser movido a biocombustível

A Câmara analisa proposta que permite a conversão de motores de aviões para uso de biocombustíveis, como etanol. De acordo com o texto, os aviões com motores convertidos não poderão ser exportados ou operados fora do Brasil.

O Projeto de Lei 5109/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), determina que os motores sejam convertidos em oficinas credenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que também fará a homologação dos equipamentos. A agência já homologa aviões, motores, hélices e outros produtos aeronáuticos, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (7.565/86).

Segundo Rosado, a alta dos preços do petróleo tem inviabilizado as operações de aeronaves agrícolas, usadas para pulverizar agrotóxicos e fertilizantes. “A proposta reduz os custos operacionais da aviação agrícola e a emissão de gases de efeito estufa”, disse a parlamentar.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-5109/2013

Fonte: Câmara dos Deputados (18/07/2013)

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